Política de Privacidade

A IADIGITEK S.L. está comprometida em respeitar a sua privacidade e garantir a proteção e segurança dos seus dados pessoais. Desenhamos todos os nossos produtos e serviços tendo em conta a sua privacidade. Trabalhamos com especialistas em diversas áreas, incluindo jurídica, segurança e outras, para garantir que nenhuma decisão é tomada sem salvaguardar a sua privacidade.

Deve ler esta Política de Privacidade com atenção, pois está escrita de forma clara e simples para que possa compreendê-la e decidir livremente se deseja fornecer os seus dados pessoais à IADIGITEK S.L.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

• O {appName} é propriedade da IADIGITEK S.L., que trata os seus dados na qualidade de Responsável pelo Tratamento.
• Endereço registado: Calle Príncipe de Vergara, 132, 28002, Madrid, Espanha.
• Número de Identificação Fiscal (NIF): B22985964
• Encarregado de Proteção de Dados (EPD): privacy@iadigitek.com

2. Para que Finalidades Trataremos os Dados Pessoais do Utilizador ou Assinante?

Os seus dados pessoais serão tratados pelo Responsável pelo Tratamento para as seguintes finalidades:

• Gerir a subscrição e a prestação dos serviços contratados pelo Utilizador ou Assinante.
• Permitir as funcionalidades e serviços oferecidos através do {appName}.
• Processar e responder a pedidos, incidências, reclamações, queixas e/ou ao exercício de direitos do Utilizador ou Assinante.
• Manter, apoiar e atualizar o {appName}, bem como resolver questões técnicas ou outras relacionadas com a aplicação.
• Elaborar relatórios estatísticos anónimos relativos aos hábitos de acesso e à atividade realizada pelos Utilizadores ou Assinantes.

3. Que Dados Serão Tratados?

O tratamento dos seus dados pessoais é necessário para lhe permitir o acesso a todas as funcionalidades oferecidas através do {appName} e, quando aplicável, para lhe enviar informações relacionadas com o serviço. Para prestar o serviço, serão recolhidos e tratados os seguintes dados:

• Identificação: Será gerado um código interno único para cada Utilizador ou Assinante, utilizado exclusivamente para fins operacionais dentro da plataforma.
• Conteúdo carregado pelo Utilizador ou Assinante:
  Algumas funcionalidades da aplicação permitem ou exigem que o Utilizador ou Assinante carregue o seu próprio conteúdo (como texto ou imagens). Este conteúdo pode incluir dados pessoais, tais como fotografias que o mostrem a si ou a terceiros, ou texto contendo informações identificativas. Tais dados serão tratados exclusivamente para permitir a funcionalidade correspondente e prestar o serviço solicitado. Se enviar uma consulta ou reclamação, os dados necessários serão tratados para a resolver.
• Dados identificativos: Nome, apelido(s) e número do documento de identificação (DNI).
• Dados de contacto: Número de telefone, endereço de email.
• Dados bancários: Dados da conta bancária e, quando aplicável, faturas do operador de telemóvel.

4. Obrigação de Fornecer Dados

Os dados solicitados ou gerados pelo {appName} são, em geral, obrigatórios para cumprir as finalidades estabelecidas. Caso contrário, pode ser impossível prestar o serviço.

5. Qual é a Base Legal para o Tratamento dos Seus Dados?

As bases legais para o tratamento dos seus dados são:

6. Com Quem Serão Partilhados os Seus Dados?

Os seus dados podem ser partilhados com:

• Empresas do mesmo grupo empresarial, exclusivamente para fins administrativos internos.
• Administrações públicas e autoridades competentes, por motivos legais relacionados com as suas responsabilidades designadas.

Em casos específicos, os dados podem ser divulgados para:

1. Cumprir processos legais, como ordens judiciais, intimações ou investigações governamentais.
2. Investigar, prevenir ou agir sobre atividades ilegais, fraude ou violações de direitos.
3. Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da nossa empresa, dos Utilizadores ou Assinantes, dos funcionários ou de outros.

Fornecedores e parceiros de serviço necessários para a prestação do serviço podem também receber dados.

7. Onde Armazenamos as Suas Informações?

A empresa responsável por este serviço opera a partir da Europa e cumpre a regulamentação aplicável sobre proteção de dados pessoais. Para garantir o funcionamento adequado da plataforma e uma prestação eficiente do serviço, os seus dados pessoais podem ser armazenados e tratados em servidores localizados tanto na Europa como nos Estados Unidos, geridos por fornecedores de tecnologia como a Amazon Web Services (AWS).

Se aceder ao serviço a partir de outra jurisdição, esteja ciente de que as informações que fornecer podem ser transferidas, armazenadas e tratadas fora do seu país de residência, incluindo em países que possam não oferecer um nível de proteção de dados equivalente ao da União Europeia. Nestes casos, implementamos salvaguardas em conformidade com o RGPD, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Durante Quanto Tempo Conservaremos os Seus Dados?

Em geral, os seus dados serão conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados podem ser armazenados por um período superior quando exigido por lei, permanecendo bloqueados e acessíveis apenas às autoridades competentes durante os prazos de prescrição legal aplicáveis. Após esses períodos, os dados serão eliminados de acordo com a regulamentação aplicável.

Especificamente, no que diz respeito ao conteúdo (texto, imagens) carregado pelo Utilizador ou Assinante que é processado pela ferramenta de IA, os dados serão mantidos na memória dos nossos servidores por um período máximo de 24 horas, o tempo necessário para prestar o serviço. Não são armazenados em nenhum suporte permanente.

Além disso, os Utilizadores ou Assinantes devem estar cientes de que as informações podem permanecer no dispositivo onde a aplicação está instalada, bem como no seu armazenamento local. É da responsabilidade do utilizador desinstalar a aplicação e/ou eliminar o armazenamento local do dispositivo.

9. Fornecedores

Trabalhamos com terceiros para a correta prestação do serviço, que também podem estar envolvidos no tratamento dos seus dados. Por favor, consulte as suas Políticas de Privacidade para compreender como os seus dados são tratados:

• AWS
• Google
• OpenAI
• Anthropic
• xAI
• Perplexity

10. Responsabilidades do Utilizador ou Assinante

O Utilizador ou Assinante:

• Garante que tem mais de 14 anos e, no caso de funcionalidades de subscrição, que obteve autorização prévia dos pais, tutores ou representantes legais. Garante também que os dados que fornece são verdadeiros, exatos, completos e atualizados.
• É responsável pela exatidão de todos os dados comunicados e manterá as informações devidamente atualizadas para refletir a sua situação real.
• É responsável por quaisquer informações falsas ou incorretas que forneça.
• Se fornecer dados de terceiros, declara ter obtido o seu consentimento e compromete-se a informá-los desta Política de Privacidade, isentando o Responsável pelo Tratamento de qualquer responsabilidade.

11. Exercício de Direitos

Pode enviar um pedido para privacy@iadigitek.com com o assunto "Proteção de Dados" a qualquer momento e de forma gratuita para:

• Revogar o consentimento previamente concedido.
• Obter confirmação sobre se o Responsável pelo Tratamento está a tratar dados pessoais que lhe digam respeito.
• Aceder aos seus dados pessoais.
• Retificar dados inexatos ou incompletos.
• Solicitar a eliminação dos seus dados quando, entre outros motivos, já não sejam necessários para a finalidade original.
• Solicitar a limitação do tratamento quando for legalmente apropriado.
• Apresentar uma reclamação relativa à proteção dos seus dados pessoais junto da autoridade de controlo competente.

12. Medidas de Segurança

O Responsável pelo Tratamento tratará os dados do Utilizador ou Assinante com total confidencialidade em todos os momentos, mantendo o sigilo exigido pela regulamentação aplicável, e adotando as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados e prevenir a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, considerando o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos envolvidos.

13. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade para a adaptar a nova legislação ou práticas do setor. Uma versão atualizada com a respetiva data de entrada em vigor será publicada.